Dra. Graziela Lessa Gomes, advogada de família, lendo os documentos de um processo em seu escritório, com luz natural vinda da janela

Advogada de reconhecimento de filiação

  • OAB/SP 273.542
  • Só para mulheres

Toda criança tem direito a saber de quem é filha

Só atendemos mulheres. Investigação de paternidade, exame de DNA e alimentos na mesma ação, com atendimento online.

Conversar pelo WhatsApp

Você escreve e conta o que está acontecendo, no seu tempo. Atendimento particular e sigiloso, não é Defensoria Pública.

Alguma dessas situações está acontecendo com você?

Você não precisa ter contato com ele nem saber onde ele mora. Se uma das frases abaixo combina com a sua situação, vale conversar.

  • Ele não registrou. A certidão do seu filho está só com o seu nome.

  • Nega ser o pai. Some, bloqueia e se recusa a fazer o exame de DNA.

  • Sem registro, sem pensão. Você não consegue cobrar alimentos de quem não consta na certidão.

  • Registrou outro homem. Consta na certidão quem não é o pai biológico da criança.

  • Quem criou não está no papel. Existe um vínculo afetivo real que o registro não reconhece.

  • Ele reapareceu. Depois de anos ausente, quer convivência, e você não sabe como proceder.

Se você se reconheceu em alguma dessas situações, o primeiro passo é uma conversa sigilosa.

Conversar pelo WhatsApp sobre a sua situação

Conte o que está acontecendo. A conversa é sigilosa.

Como funciona o reconhecimento de paternidade e o que ele garante

O reconhecimento de filiação é a declaração do vínculo entre pai e filho, com averbação no registro de nascimento. Pode ser voluntário, feito em cartório, ou judicial, pela ação de investigação de paternidade, quando o pai não reconhece de forma espontânea. O exame de DNA é a prova mais usada, e a recusa injustificada em fazê-lo pode ser valorada pelo juiz junto com as demais provas, conforme o artigo 2º-A da Lei 8.560/1992 e o artigo 231 do Código Civil. Reconhecida a paternidade, abrem-se os efeitos próprios: nome, alimentos, direitos sucessórios e convivência. O direito de investigar a filiação é imprescritível, nos termos do artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O escritório Graziela Lessa conduz essas ações exclusivamente para mulheres, sob a responsabilidade técnica de Graziela Lessa Gomes, OAB/SP 273.542.

Como cuidamos do reconhecimento de paternidade

Cada caso pede um pedido diferente. Veja qual é o seu.

  • Investigação de paternidade

    Ação para reconhecer o vínculo quando ele não registra de forma espontânea.

  • Exame de DNA

    Prova central do processo. A recusa injustificada pode ser valorada pelo juiz junto com as demais provas.

  • Reconhecimento com alimentos

    Pedido de pensão no mesmo processo, para a criança não precisar esperar duas ações seguidas.

  • Paternidade socioafetiva

    Reconhecimento de quem exerce o papel de pai ou mãe, com ou sem vínculo biológico.

  • Anulação de registro

    Retirada do nome de quem foi registrado como pai sem ser, nas hipóteses que a lei admite.

  • Convivência depois do reconhecimento

    Definição da guarda e do convívio depois que a paternidade é reconhecida.

Conversar pelo WhatsApp sobre o registro do seu filho

Conte o que está acontecendo. A conversa é sigilosa.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa simples no WhatsApp. Você não precisa ter contato com ele para dar o primeiro passo.

  1. 1

    Você conta a sua situação

    Pelo WhatsApp, no seu tempo, sem precisar ter contato com ele nem o endereço dele. A conversa é sigilosa desde a primeira mensagem, e quem responde é a equipe do escritório.

  2. 2

    Explicamos o caminho e os custos

    Consulta online para avaliar o caso e indicar o caminho: investigação de paternidade com DNA, reconhecimento socioafetivo ou pedido conjunto de alimentos. A proposta de honorários vem por escrito antes da contratação, com referência na Tabela da OAB/SP.

  3. 3

    Cuidamos do processo até o fim

    Contrato e procuração assinados digitalmente, sem deslocamento. Reunimos a documentação, redigimos a peça e protocolamos na vara de família competente. Um software acompanha as movimentações e você é avisada a cada etapa.

Os prazos variam conforme o caso e dependem do andamento do Judiciário, então não é possível prometer datas.

O que você encontra no atendimento

São compromissos do nosso atendimento, não promessas de resultado. Você confere todos já na primeira conversa.

  • Exclusivo para mulheres

    O escritório atende apenas mulheres, em todas as áreas do direito de família.

  • Sigilo profissional

    O que você contar é protegido pelo sigilo da advocacia, desde a primeira mensagem.

  • Atendimento humanizado

    Você é ouvida sem julgamento, e cada etapa é explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 100% remoto

    Consulta por vídeo e documentos digitais, de qualquer cidade do Brasil ou do exterior.

  • Equipe formada por mulheres

    Advogadas e equipe de apoio são mulheres, do primeiro contato ao acompanhamento.

  • Proposta por escrito

    Honorários combinados por escrito antes da contratação, conforme o tipo de ação.

Conversar pelo WhatsApp

A primeira mensagem não precisa ser organizada nem completa.

Quem vai cuidar do seu caso

Graziela Lessa Gomes advoga desde 2009 e dedica o escritório ao direito de família e à violência doméstica contra a mulher. É formada em Direito pela PUC-Campinas e em Serviço Social pela Unip, com especialização em Direito de Família e Sucessões, Civil e Processo Civil.

A escolha por atender somente mulheres veio da prática: em conflito familiar, o escritório assume um lado só. A equipe é formada por advogadas e profissionais de apoio, e a responsabilidade técnica é dela, sob a inscrição OAB/SP 273.542.

  • Retrato de Graziela Lessa Gomes, advogada responsável pelo escritório

    Graziela Lessa Gomes

    CEO e advogada responsável

    OAB/SP 273.542

    Direito pela PUC-Campinas e Serviço Social pela Unip. Especialista em direito de família e sucessões, civil e processo civil e violência contra a mulher.

  • Retrato de Louise Gil Gheur Bonaccordi, advogada do escritório

    Louise Gil Gheur Bonaccordi

    Advogada

    OAB/PR 88.036

    Direito pelo Unicuritiba. Especialista em direito de família e sucessões, civil e processo civil.

  • Retrato de Déborah Rahaby Pereira Campos, advogada do escritório

    Déborah Rahaby Pereira Campos

    Advogada

    OAB/SP 555.067

    Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo. Pós-graduanda em direito de família e sucessões.

  • Retrato de Carolina Reguera, psicanalista clínica e integrativa do escritório

    Carolina Reguera

    Psicanalista Clínica e Integrativa

    RTC1390 · Registro 7844 · IBT nº 22367 SP

Conversar pelo WhatsApp

Quem responde a primeira mensagem é a própria equipe do escritório.

O que as clientes contam sobre o atendimento

São avaliações públicas do perfil do escritório no Google, selecionadas entre as que falam de atendimento e acolhimento.

Publicado em Google Google
Daniela O
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Nao tenho palavras pra dizer sobre Confiei e indico de olhos fechados
Publicado em Google Google
Gabriela R
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Dra Graziela muito atenciosa. Me explicou tudo o que eu queria saber...
Publicado em Google Google
Carolina V
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente consulta. Profissional especialista e acolhedora 🙏
Publicado em Google Google
ELAINE
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Recebemos toda atenção e orientação da equipe e da Dra. desde o primeiro contato.
Publicado em Google Google
Claudia T
Google star 1Google star 2Google star 3Google star 4Google star 5Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Dra Graziela foi muito atenciosa, dedicada e profissional. Sua equipe de atendimento, igualmente atenciosa. Percebe-se claramente que atuam com carinho e compreensão de que suas clientes mulheres passam por processos delicados e profundos para terem lhes procurado. Gratidão a elas.
Certificado: Trustindex
O selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Dúvidas frequentes sobre reconhecimento de paternidade

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

Preciso ter contato com o pai para entrar com a ação?

Não. A ação pode ser proposta mesmo sem contato, e existem meios legais de localizar e citar quem não é encontrado. Conte o que você sabe sobre ele, ainda que seja pouco, e a equipe avalia o caminho a partir disso.

Funciona se eu não morar em Campinas?

Sim. O atendimento é 100% remoto, por vídeo e WhatsApp, para mulheres de todo o Brasil e para brasileiras que moram no exterior. O processo corre na comarca competente, independentemente de onde você esteja.

Vocês são a Defensoria Pública?

Não. É um escritório particular, com honorários combinados por escrito antes da contratação. Quem precisa de assistência jurídica gratuita deve procurar a Defensoria Pública do seu estado.

Como funciona a ação de reconhecimento de paternidade?

A ação pede que o Judiciário declare o vínculo de filiação e determine a averbação no registro de nascimento. O exame de DNA é a prova mais usada e costuma ser determinado pelo juiz. Reconhecida a paternidade, abrem-se os efeitos próprios: nome, alimentos, direitos sucessórios e convivência. O artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata desse direito como imprescritível.

E se ele se recusar a fazer o exame de DNA?

A recusa não trava o processo. O artigo 2º-A, parágrafo único da Lei 8.560/1992 e o artigo 231 do Código Civil tratam da recusa injustificada, que pode ser valorada pelo juiz junto com as demais provas do caso. A decisão se apoia no conjunto: convivência, fotos, mensagens, testemunhas e a própria recusa.

Dá para pedir pensão desde o nascimento?

Os alimentos são devidos desde a citação na ação, conforme o artigo 13, parágrafo 2º da Lei 5.478/1968. Reconhecida a paternidade, o valor retroage a esse marco, e não ao nascimento. É comum o pedido de alimentos provisórios já no início do processo, para que a criança não fique desassistida durante o trâmite.

Já sou adulta. Ainda posso buscar o reconhecimento?

Pode. O direito de investigar a filiação é personalíssimo e imprescritível, previsto no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não existe idade limite para propor a ação. O que muda em alguns casos é a discussão sobre alimentos, que segue regra própria e depende da necessidade demonstrada.

Como é calculada a pensão alimentícia?

O Código Civil, no artigo 1.694, adota o binômio necessidade e possibilidade: quanto a criança precisa e quanto quem paga tem condição de contribuir. Não existe percentual fixo em lei. O valor sai das despesas comprovadas, da renda e da realidade de cada família, e pode ser revisto quando essa realidade muda.

E se ele não pagar a pensão?

Existe a ação de execução de alimentos. O Código de Processo Civil, no artigo 528, prevê dois caminhos: a cobrança sob pena de prisão civil, para as três parcelas mais recentes e as que vencerem no curso do processo, e a cobrança por penhora de bens e desconto em folha para o débito mais antigo. O primeiro passo é reunir o comprovante do que foi pago e do que ficou em aberto.

Quem fica com a guarda dos filhos?

O critério legal é o melhor interesse da criança, não o gênero de quem pede. Os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil colocam a guarda compartilhada como regra quando os dois genitores estão aptos. Situações de violência doméstica entram na análise da convivência. O trabalho da advogada de guarda dos filhos é organizar as provas da rotina real da criança.

Como corrigir um erro no registro de nascimento?

Erro evidente de grafia costuma ser corrigido no próprio cartório, pela via administrativa da Lei de Registros Públicos, atualizada pela Lei 14.382/2022. Alterações que vão além da correção material, como inclusão ou exclusão de sobrenome fora das hipóteses administrativas, seguem pela via judicial. O primeiro passo é ler a certidão e identificar em qual das duas o caso se encaixa.

Posso contratar morando em outro estado ou fora do Brasil?

Sim. A advogada inscrita na OAB pode atuar em todo o território nacional. Para quem mora fora, a procuração é assinada no exterior e validada, por exemplo com apostilamento pela Convenção de Haia, e o restante acontece por meios digitais. O escritório atende de Campinas para todo o Brasil e para brasileiras no exterior.

Como funciona o atendimento remoto e sigiloso?

O primeiro contato é pelo WhatsApp. Depois vem uma consulta por vídeo para avaliar a situação, e contrato e procuração são assinados digitalmente. Nada exige deslocamento. O canal de contato pode ser combinado com você, o que importa em situações de violência doméstica, quando o aparelho pode ser acessado por outra pessoa.

Como são definidos os honorários?

Os honorários têm como referência a Tabela da OAB/SP e variam conforme o tipo de ação e a complexidade. O valor é apresentado por escrito antes da contratação. É atendimento particular e não é Defensoria Pública. A conversa inicial pelo WhatsApp serve para entender a situação e explicar como o escritório trabalha.

As informações que eu contar são sigilosas?

Sim. O sigilo profissional é dever da advogada, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina, e vale desde a primeira conversa, mesmo que você não contrate o escritório depois. Ele alcança o que você contar, os documentos enviados e a própria existência da consulta.

Estas respostas são informativas e valem como orientação geral. A análise do seu caso depende dos documentos e dos fatos concretos, e nenhum resultado pode ser prometido.

Perguntar pelo WhatsApp

Se a sua pergunta não está aqui, é só perguntar.

O nome do pai na certidão é direito da criança

Conte a situação, mesmo que você tenha pouca informação sobre ele. Dá para avaliar o caminho a partir do que existe.

Conversar pelo WhatsApp

Atendimento particular e sigiloso. Não é Defensoria Pública.