Dra. Graziela Lessa Gomes, advogada de família, lendo os documentos de um processo em seu escritório, com luz natural vinda da janela

Advogada de adoção

  • OAB/SP 273.542
  • Só para mulheres

Formar família também é um caminho jurídico

Só atendemos mulheres. Adoção do filho do cônjuge, adoção por solteira e habilitação, com atendimento online.

Conversar pelo WhatsApp

Você escreve e conta o que está acontecendo, no seu tempo. Atendimento particular e sigiloso, não é Defensoria Pública.

Alguma dessas situações está acontecendo com você?

Cada caminho de adoção tem exigências próprias. Se uma das frases abaixo combina com o que você pretende, vale conversar antes de começar.

  • Quer adotar o filho do cônjuge. Criou a criança e quer que o vínculo exista também no papel.

  • Quer adotar sozinha. É solteira e ouviu dizer que isso dificulta ou impede a adoção.

  • Já tem a guarda. A criança vive com você há anos e falta formalizar a filiação.

  • Não sabe por onde começar. Ouviu falar de cadastro, curso e estudo psicossocial e se perdeu na ordem.

  • Habilitação parada. Entrou na fila e não entende em que etapa o seu processo está.

  • Criança que já é da sua convivência. Pretende adotar alguém que já faz parte da sua vida e quer saber se a lei permite.

Se você se reconheceu em alguma dessas situações, o primeiro passo é uma conversa sigilosa.

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Conte o que está acontecendo. A conversa é sigilosa.

Os caminhos da adoção e o que cada um exige

Adoção é o ato que estabelece o vínculo de filiação por decisão judicial, com os mesmos direitos da filiação biológica, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Existem caminhos distintos. A adoção unilateral, do artigo 41, parágrafo 1º, é a do filho do cônjuge ou companheiro: mantém o vínculo com o genitor que já consta no registro e substitui o outro. A adoção por pessoa solteira é admitida pelo artigo 42, que exige apenas maioridade e diferença mínima de dezesseis anos, sem exigir estado civil, e passa pela habilitação na Vara da Infância e Juventude, com estudo psicossocial, curso preparatório e inscrição no cadastro. O escritório Graziela Lessa orienta e conduz esses processos exclusivamente para mulheres, sob a responsabilidade técnica de Graziela Lessa Gomes, OAB/SP 273.542.

Como cuidamos do seu processo de adoção

Cada caminho de adoção tem exigências próprias. Veja qual é o seu.

  • Adoção unilateral

    Adoção do filho do cônjuge ou companheiro, prevista no artigo 41, parágrafo 1º, do ECA: mantém o vínculo com quem já consta no registro.

  • Adoção por mulher solteira

    Admitida pelo artigo 42, que exige maioridade e diferença mínima de dezesseis anos, e não estado civil.

  • Habilitação no cadastro

    Estudo psicossocial, curso preparatório e inscrição na Vara da Infância e Juventude, etapa por etapa.

  • Adoção de criança já sob sua guarda

    Quando a criança vive com você há tempo e falta transformar a guarda em filiação.

  • Adoção socioafetiva

    Reconhecimento do vínculo de quem já exerce, na prática, o papel de mãe.

  • Efeitos do deferimento

    Nome, filiação, herança e direitos previdenciários, iguais aos da filiação biológica.

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Conte o que está acontecendo. A conversa é sigilosa.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa simples no WhatsApp. Você não precisa ter iniciado nada para dar o primeiro passo.

  1. 1

    Você conta a sua situação

    Pelo WhatsApp, no seu tempo, sem precisar ter iniciado nenhum procedimento. A conversa é sigilosa desde a primeira mensagem, e quem responde é a equipe do escritório.

  2. 2

    Explicamos o caminho e os custos

    Consulta online para identificar qual caminho se aplica a você, unilateral, por pessoa solteira, socioafetiva ou habilitação no cadastro, e o que cada um exige. A proposta de honorários vem por escrito antes da contratação, com referência na Tabela da OAB/SP.

  3. 3

    Cuidamos do processo até o fim

    Contrato e procuração assinados digitalmente, sem deslocamento. Reunimos a documentação, redigimos a peça e protocolamos na Vara da Infância e Juventude ou na vara de família competente. Um software acompanha as movimentações e você é avisada a cada etapa.

Os prazos variam conforme o caso e dependem do andamento do Judiciário, então não é possível prometer datas.

O que você encontra no atendimento

São compromissos do nosso atendimento, não promessas de resultado. Você confere todos já na primeira conversa.

  • Exclusivo para mulheres

    O escritório atende apenas mulheres, em todas as áreas do direito de família.

  • Sigilo profissional

    O que você contar é protegido pelo sigilo da advocacia, desde a primeira mensagem.

  • Atendimento humanizado

    Você é ouvida sem julgamento, e cada etapa é explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 100% remoto

    Consulta por vídeo e documentos digitais, de qualquer cidade do Brasil ou do exterior.

  • Equipe formada por mulheres

    Advogadas e equipe de apoio são mulheres, do primeiro contato ao acompanhamento.

  • Proposta por escrito

    Honorários combinados por escrito antes da contratação, conforme o tipo de ação.

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A primeira mensagem não precisa ser organizada nem completa.

Quem vai cuidar do seu caso

Graziela Lessa Gomes advoga desde 2009 e dedica o escritório ao direito de família e à violência doméstica contra a mulher. É formada em Direito pela PUC-Campinas e em Serviço Social pela Unip, com especialização em Direito de Família e Sucessões, Civil e Processo Civil.

A escolha por atender somente mulheres veio da prática: em conflito familiar, o escritório assume um lado só. A equipe é formada por advogadas e profissionais de apoio, e a responsabilidade técnica é dela, sob a inscrição OAB/SP 273.542.

  • Retrato de Graziela Lessa Gomes, advogada responsável pelo escritório

    Graziela Lessa Gomes

    CEO e advogada responsável

    OAB/SP 273.542

    Direito pela PUC-Campinas e Serviço Social pela Unip. Especialista em direito de família e sucessões, civil e processo civil e violência contra a mulher.

  • Retrato de Louise Gil Gheur Bonaccordi, advogada do escritório

    Louise Gil Gheur Bonaccordi

    Advogada

    OAB/PR 88.036

    Direito pelo Unicuritiba. Especialista em direito de família e sucessões, civil e processo civil.

  • Retrato de Déborah Rahaby Pereira Campos, advogada do escritório

    Déborah Rahaby Pereira Campos

    Advogada

    OAB/SP 555.067

    Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo. Pós-graduanda em direito de família e sucessões.

  • Retrato de Carolina Reguera, psicanalista clínica e integrativa do escritório

    Carolina Reguera

    Psicanalista Clínica e Integrativa

    RTC1390 · Registro 7844 · IBT nº 22367 SP

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Quem responde a primeira mensagem é a própria equipe do escritório.

O que as clientes contam sobre o atendimento

São avaliações públicas do perfil do escritório no Google, selecionadas entre as que falam de atendimento e acolhimento.

Publicado em Google Google
Daniela O
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Nao tenho palavras pra dizer sobre Confiei e indico de olhos fechados
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Gabriela R
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Dra Graziela muito atenciosa. Me explicou tudo o que eu queria saber...
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Carolina V
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Excelente consulta. Profissional especialista e acolhedora 🙏
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ELAINE
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Recebemos toda atenção e orientação da equipe e da Dra. desde o primeiro contato.
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Claudia T
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Dra Graziela foi muito atenciosa, dedicada e profissional. Sua equipe de atendimento, igualmente atenciosa. Percebe-se claramente que atuam com carinho e compreensão de que suas clientes mulheres passam por processos delicados e profundos para terem lhes procurado. Gratidão a elas.
Certificado: Trustindex
O selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais

Dúvidas frequentes sobre adoção

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

Preciso já ter iniciado algum procedimento para procurar vocês?

Não. É comum chegar antes de qualquer passo, só com a intenção. Conte a sua situação familiar e a equipe explica qual caminho se aplica, em que ordem e o que ele exige.

Funciona se eu não morar em Campinas?

Sim. O atendimento é 100% remoto, por vídeo e WhatsApp, para mulheres de todo o Brasil e para brasileiras que moram no exterior. O processo corre na comarca competente, independentemente de onde você esteja.

Vocês são a Defensoria Pública?

Não. É um escritório particular, com honorários combinados por escrito antes da contratação. Quem precisa de assistência jurídica gratuita deve procurar a Defensoria Pública do seu estado.

Como funciona a adoção do filho do cônjuge?

É a chamada adoção unilateral, prevista no artigo 41, parágrafo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela mantém o vínculo com o genitor que já consta no registro e substitui o outro. Depende do consentimento de quem detém o poder familiar, salvo nas hipóteses de destituição, e passa por estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.

Mulher solteira pode adotar?

Pode. O artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige apenas maioridade e diferença mínima de dezesseis anos em relação à criança, sem exigir estado civil. O caminho começa pela habilitação na Vara da Infância e Juventude, com documentação, curso preparatório e avaliação da equipe técnica, seguida da inscrição no cadastro.

Quanto tempo leva a habilitação para adoção?

A habilitação tem etapas previstas em lei: pedido, documentação, estudo psicossocial, curso preparatório e sentença. O Estatuto da Criança e do Adolescente fixa prazos para o procedimento, mas o tempo real depende da estrutura da comarca e da equipe técnica. Depois de habilitada, a espera segue a ordem do cadastro, que não tem prazo previsível.

Existe adoção direta, escolhendo a criança?

A regra é o cadastro, e a ordem dele existe para proteger a criança. O artigo 50, parágrafo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê exceções restritas, como quando já existe vínculo afetivo comprovado ou quando o pedido é de parente. Fora dessas hipóteses, a chamada adoção direta não é aceita e pode comprometer o processo.

Como funciona a ação de reconhecimento de paternidade?

A ação pede que o Judiciário declare o vínculo de filiação e determine a averbação no registro de nascimento. O exame de DNA é a prova mais usada e costuma ser determinado pelo juiz. Reconhecida a paternidade, abrem-se os efeitos próprios: nome, alimentos, direitos sucessórios e convivência. O artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata desse direito como imprescritível.

Como corrigir um erro no registro de nascimento?

Erro evidente de grafia costuma ser corrigido no próprio cartório, pela via administrativa da Lei de Registros Públicos, atualizada pela Lei 14.382/2022. Alterações que vão além da correção material, como inclusão ou exclusão de sobrenome fora das hipóteses administrativas, seguem pela via judicial. O primeiro passo é ler a certidão e identificar em qual das duas o caso se encaixa.

Quem fica com a guarda dos filhos?

O critério legal é o melhor interesse da criança, não o gênero de quem pede. Os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil colocam a guarda compartilhada como regra quando os dois genitores estão aptos. Situações de violência doméstica entram na análise da convivência. O trabalho da advogada de guarda dos filhos é organizar as provas da rotina real da criança.

Posso contratar morando em outro estado ou fora do Brasil?

Sim. A advogada inscrita na OAB pode atuar em todo o território nacional. Para quem mora fora, a procuração é assinada no exterior e validada, por exemplo com apostilamento pela Convenção de Haia, e o restante acontece por meios digitais. O escritório atende de Campinas para todo o Brasil e para brasileiras no exterior.

Como funciona o atendimento remoto e sigiloso?

O primeiro contato é pelo WhatsApp. Depois vem uma consulta por vídeo para avaliar a situação, e contrato e procuração são assinados digitalmente. Nada exige deslocamento. O canal de contato pode ser combinado com você, o que importa em situações de violência doméstica, quando o aparelho pode ser acessado por outra pessoa.

Como são definidos os honorários?

Os honorários têm como referência a Tabela da OAB/SP e variam conforme o tipo de ação e a complexidade. O valor é apresentado por escrito antes da contratação. É atendimento particular e não é Defensoria Pública. A conversa inicial pelo WhatsApp serve para entender a situação e explicar como o escritório trabalha.

As informações que eu contar são sigilosas?

Sim. O sigilo profissional é dever da advogada, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina, e vale desde a primeira conversa, mesmo que você não contrate o escritório depois. Ele alcança o que você contar, os documentos enviados e a própria existência da consulta.

Estas respostas são informativas e valem como orientação geral. A análise do seu caso depende dos documentos e dos fatos concretos, e nenhum resultado pode ser prometido.

Perguntar pelo WhatsApp

Se a sua pergunta não está aqui, é só perguntar.

Cada caminho de adoção tem exigências próprias

Conte a sua situação e a gente explica qual deles se aplica e o que ele pede.

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Atendimento particular e sigiloso. Não é Defensoria Pública.