Graziela Lessa Advocacia Graziela Lessa Advocacia OAB/SP 273.542
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Dra. Graziela Lessa Gomes, advogada de família, lendo os documentos de um processo em seu escritório, com luz natural vinda da janela
  • OAB/SP 273.542
  • Desde 2009
  • Só para mulheres
  • Remoto e sigiloso

Formar família também é um caminho jurídico Advogada de adoção

Adoção do filho do cônjuge, adoção por mulher solteira e a habilitação no cadastro, etapa por etapa. Um escritório que defende só o seu lado, com atendimento online de Campinas para todo o Brasil.

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Você escreve e conta o que está acontecendo, no seu tempo.

Atendimento particular e sigiloso. Não é Defensoria Pública.

Os caminhos da adoção e o que cada um exige

Adoção é o ato que estabelece o vínculo de filiação por decisão judicial, com os mesmos direitos da filiação biológica, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Existem caminhos distintos. A adoção unilateral, do artigo 41, parágrafo 1º, é a do filho do cônjuge ou companheiro: mantém o vínculo com o genitor que já consta no registro e substitui o outro. A adoção por pessoa solteira é admitida pelo artigo 42, que exige apenas maioridade e diferença mínima de dezesseis anos, sem exigir estado civil, e passa pela habilitação na Vara da Infância e Juventude, com estudo psicossocial, curso preparatório e inscrição no cadastro. O escritório Graziela Lessa orienta e conduz esses processos exclusivamente para mulheres, sob a responsabilidade técnica de Graziela Lessa Gomes, OAB/SP 273.542.

O que costuma acompanhar um processo de adoção

A adoção mexe em registro, guarda e filiação, e por isso raramente é um pedido isolado.

  • Adoção

    Adoção do filho do cônjuge, adoção por pessoa solteira e habilitação no cadastro.

  • Reconhecimento de filiação

    Ação para reconhecer a paternidade, com exame de DNA e pedido de alimentos para a criança.

  • Alteração de registro civil

    Retomada do nome de solteira, correção de registro e averbação no cartório competente.

  • Guarda dos filhos

    Definição, revisão e guarda compartilhada, com foco no melhor interesse da criança.

  • Pensão alimentícia

    Fixação, revisão e execução da pensão alimentícia, para os filhos ou para você.

  • Divórcio

    Consensual ou litigioso, inclusive quando ele não concorda com o fim do casamento.

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Conte o que está acontecendo. A conversa é sigilosa.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa simples no WhatsApp. Você não precisa ter iniciado nada para dar o primeiro passo.

  1. 1

    Conversa no WhatsApp

    Você escreve e conta o que está acontecendo, no seu tempo. A conversa é sigilosa desde a primeira mensagem.

  2. 2

    Consulta online de avaliação

    Reunião por vídeo para entender a sua situação e explicar os caminhos possíveis.

  3. 3

    Proposta de honorários

    Os valores chegam por escrito antes de qualquer contratação, com opção de parcelamento.

  4. 4

    Contrato

    Contrato e procuração assinados digitalmente, sem você precisar sair de casa.

  5. 5

    Documentação

    Enviamos a lista do que é necessário e você manda os documentos por canal seguro.

  6. 6

    Redação da peça

    A peça processual é redigida e revisada antes de qualquer envio ao tribunal.

  7. 7

    Protocolo no tribunal

    O processo é protocolado na vara competente para o seu caso e a sua comarca.

  8. 8

    Acompanhamento e comunicação

    Um software de acompanhamento monitora as movimentações e você é avisada do que acontece.

Os prazos variam conforme o caso e dependem do andamento do Judiciário, então não é possível prometer datas.

O que você encontra no atendimento

São características do serviço, não promessas de resultado. Você confere todas já na primeira conversa.

  • Exclusivo para mulheres

    O escritório atende apenas mulheres, em todas as áreas do direito de família.

  • Sigilo profissional

    O que você contar é protegido pelo sigilo da advocacia, desde a primeira mensagem.

  • Atendimento humanizado

    Você é ouvida sem julgamento, e cada etapa é explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 100% remoto

    Consulta por vídeo e documentos digitais, de qualquer cidade do Brasil ou do exterior.

  • Equipe formada por mulheres

    Advogadas e equipe de apoio são mulheres, do primeiro contato ao acompanhamento.

  • Honorários com parcelamento

    Valores referenciados na Tabela da OAB/SP, apresentados por escrito e parceláveis.

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A primeira mensagem não precisa ser organizada nem completa.

Quem vai cuidar do seu caso

Graziela Lessa Gomes advoga desde 2009 e dedica o escritório ao direito de família e à violência doméstica contra a mulher. É formada em Direito pela PUC-Campinas e em Serviço Social pela Unip, com especialização em Direito de Família e Sucessões, Civil e Processo Civil.

A escolha por atender somente mulheres veio da prática: em conflito familiar, o escritório assume um lado só. A equipe é formada por advogadas e profissionais de apoio, e a responsabilidade técnica é dela, sob a inscrição OAB/SP 273.542.

  • Retrato de Graziela Lessa Gomes, advogada responsável pelo escritório

    Graziela Lessa Gomes

    CEO e advogada responsável

    OAB/SP 273.542

    Direito pela PUC-Campinas e Serviço Social pela Unip. Especialista em Família e Sucessões, Civil e Processo Civil.

  • Retrato de Louise Gil Gheur Bonaccordi, advogada do escritório

    Louise Gil Gheur Bonaccordi

    Advogada

    OAB/PR 88.036

    Direito pelo Unicuritiba. Atuação em Civil, Família e Sucessões.

  • Retrato de Déborah Rahaby Campos, advogada do escritório

    Déborah Rahaby Campos

    Advogada · Família e Sucessões

    Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo.

  • Retrato de Carolina Reguera, psicanalista clínica e integrativa do escritório

    Carolina Reguera

    Psicanalista Clínica e Integrativa

    RTC1390 · Registro 7844 · IBT nº 22367 SP

  • Retrato de Mirella Lessa, do suporte de operações do escritório

    Mirella Lessa

    Suporte de operações e escutas infantis

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Quem responde a primeira mensagem é a própria equipe do escritório.

O que as clientes contam sobre o atendimento

São avaliações públicas do perfil do escritório no Google, selecionadas entre as que falam de atendimento e acolhimento.

Dúvidas frequentes sobre adoção

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

Como funciona a adoção do filho do cônjuge?

É a chamada adoção unilateral, prevista no artigo 41, parágrafo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela mantém o vínculo com o genitor que já consta no registro e substitui o outro. Depende do consentimento de quem detém o poder familiar, salvo nas hipóteses de destituição, e passa por estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.

Mulher solteira pode adotar?

Pode. O artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige apenas maioridade e diferença mínima de dezesseis anos em relação à criança, sem exigir estado civil. O caminho começa pela habilitação na Vara da Infância e Juventude, com documentação, curso preparatório e avaliação da equipe técnica, seguida da inscrição no cadastro.

Quanto tempo leva a habilitação para adoção?

A habilitação tem etapas previstas em lei: pedido, documentação, estudo psicossocial, curso preparatório e sentença. O Estatuto da Criança e do Adolescente fixa prazos para o procedimento, mas o tempo real depende da estrutura da comarca e da equipe técnica. Depois de habilitada, a espera segue a ordem do cadastro, que não tem prazo previsível.

Existe adoção direta, escolhendo a criança?

A regra é o cadastro, e a ordem dele existe para proteger a criança. O artigo 50, parágrafo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê exceções restritas, como quando já existe vínculo afetivo comprovado ou quando o pedido é de parente. Fora dessas hipóteses, a chamada adoção direta não é aceita e pode comprometer o processo.

Como funciona a ação de reconhecimento de paternidade?

A ação pede que o Judiciário declare o vínculo de filiação e determine a averbação no registro de nascimento. O exame de DNA é a prova mais usada e costuma ser determinado pelo juiz. Reconhecida a paternidade, abrem-se os efeitos próprios: nome, alimentos, direitos sucessórios e convivência. O artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata desse direito como imprescritível.

Como corrigir um erro no registro de nascimento?

Erro evidente de grafia costuma ser corrigido no próprio cartório, pela via administrativa da Lei de Registros Públicos, atualizada pela Lei 14.382/2022. Alterações que vão além da correção material, como inclusão ou exclusão de sobrenome fora das hipóteses administrativas, seguem pela via judicial. O primeiro passo é ler a certidão e identificar em qual das duas o caso se encaixa.

Quem fica com a guarda dos filhos?

O critério legal é o melhor interesse da criança, não o gênero de quem pede. Os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil colocam a guarda compartilhada como regra quando os dois genitores estão aptos. Situações de violência doméstica entram na análise da convivência. O trabalho da advogada de guarda dos filhos é organizar as provas da rotina real da criança.

Posso contratar morando em outro estado ou fora do Brasil?

Sim. A advogada inscrita na OAB pode atuar em todo o território nacional. Para quem mora fora, a procuração é assinada no exterior e validada, por exemplo com apostilamento pela Convenção de Haia, e o restante acontece por meios digitais. O escritório atende de Campinas para todo o Brasil e para brasileiras no exterior.

Como funciona o atendimento remoto e sigiloso?

O primeiro contato é pelo WhatsApp. Depois vem uma consulta por vídeo para avaliar a situação, e contrato e procuração são assinados digitalmente. Nada exige deslocamento. O canal de contato pode ser combinado com você, o que importa em situações de violência doméstica, quando o aparelho pode ser acessado por outra pessoa.

Quanto custa e como funciona o pagamento?

Os honorários têm como referência a Tabela da OAB/SP e variam conforme o tipo de ação e a complexidade. O valor é apresentado por escrito antes da contratação, com opção de parcelamento. É atendimento particular e não é Defensoria Pública. A conversa inicial pelo WhatsApp serve para entender a situação e explicar como o escritório trabalha.

As informações que eu contar são sigilosas?

Sim. O sigilo profissional é dever da advogada, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina, e vale desde a primeira conversa, mesmo que você não contrate o escritório depois. Ele alcança o que você contar, os documentos enviados e a própria existência da consulta.

Estas respostas são informativas e valem como orientação geral. A análise do seu caso depende dos documentos e dos fatos concretos, e nenhum resultado pode ser prometido.

Perguntar pelo WhatsApp

Se a sua pergunta não está aqui, é só perguntar.

Cada caminho de adoção tem exigências próprias

Conte a sua situação e a gente explica qual deles se aplica e o que ele pede.

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