Graziela Lessa Gomes
CEO e advogada responsável
OAB/SP 273.542Direito pela PUC-Campinas e Serviço Social pela Unip. Especialista em Família e Sucessões, Civil e Processo Civil.
Graziela Lessa Advocacia
OAB/SP 273.542
- OAB/SP 273.542
- Desde 2009
- Só para mulheres
- Remoto e sigiloso
Estar só no nome dele não quer dizer que seja só dele Advogada de partilha de bens
Levantamento do patrimônio, regime de bens e divisão de imóvel, financiamento, contas e participação em empresa. Um escritório que defende só o seu lado, com atendimento online de Campinas para todo o Brasil.
Conversar pelo WhatsAppVocê escreve e conta o que está acontecendo, no seu tempo.
Atendimento particular e sigiloso. Não é Defensoria Pública.
O que entra e o que fica de fora da partilha de bens
Partilha de bens é a divisão do patrimônio quando termina o casamento ou a união estável. O que define a divisão é o regime de bens. Na comunhão parcial, que é o regime legal desde 1977 e o mais comum, dividem-se os bens adquiridos durante a união, conforme o artigo 1.658 do Código Civil, ainda que registrados no nome de um só. Ficam de fora os bens anteriores e os recebidos por herança ou doação. À união estável aplica-se o mesmo regime, por força do artigo 1.725. O trabalho começa pelo levantamento do patrimônio e da documentação de cada item: matrícula, data de aquisição e saldo devedor. O escritório Graziela Lessa atua nessas divisões exclusivamente para mulheres, de forma remota, sob a responsabilidade técnica de Graziela Lessa Gomes, OAB/SP 273.542.
O que costuma entrar na mesma ação da partilha
A divisão do patrimônio raramente é discutida sozinha.
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Partilha de bens
Levantamento do que entra na partilha e divisão de imóvel, contas e participação em empresa.
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Divórcio
Consensual ou litigioso, inclusive quando ele não concorda com o fim do casamento.
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Pensão alimentícia
Fixação, revisão e execução da pensão alimentícia, para os filhos ou para você.
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Alteração de registro civil
Retomada do nome de solteira, correção de registro e averbação no cartório competente.
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Guarda dos filhos
Definição, revisão e guarda compartilhada, com foco no melhor interesse da criança.
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Medida protetiva
Pedido de medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha, com atendimento sigiloso.
Conversar pelo WhatsApp
Conte o que está acontecendo. A conversa é sigilosa.
Como funciona o atendimento
Tudo começa por uma conversa simples no WhatsApp. Você não precisa ter as escrituras em mãos para dar o primeiro passo.
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1
Conversa no WhatsApp
Você escreve e conta o que está acontecendo, no seu tempo. A conversa é sigilosa desde a primeira mensagem.
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2
Consulta online de avaliação
Reunião por vídeo para entender a sua situação e explicar os caminhos possíveis.
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3
Proposta de honorários
Os valores chegam por escrito antes de qualquer contratação, com opção de parcelamento.
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4
Contrato
Contrato e procuração assinados digitalmente, sem você precisar sair de casa.
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5
Documentação
Enviamos a lista do que é necessário e você manda os documentos por canal seguro.
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Redação da peça
A peça processual é redigida e revisada antes de qualquer envio ao tribunal.
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Protocolo no tribunal
O processo é protocolado na vara competente para o seu caso e a sua comarca.
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Acompanhamento e comunicação
Um software de acompanhamento monitora as movimentações e você é avisada do que acontece.
Os prazos variam conforme o caso e dependem do andamento do Judiciário, então não é possível prometer datas.
O que você encontra no atendimento
São características do serviço, não promessas de resultado. Você confere todas já na primeira conversa.
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Exclusivo para mulheres
O escritório atende apenas mulheres, em todas as áreas do direito de família.
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Sigilo profissional
O que você contar é protegido pelo sigilo da advocacia, desde a primeira mensagem.
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Atendimento humanizado
Você é ouvida sem julgamento, e cada etapa é explicada sem juridiquês.
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Atendimento 100% remoto
Consulta por vídeo e documentos digitais, de qualquer cidade do Brasil ou do exterior.
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Equipe formada por mulheres
Advogadas e equipe de apoio são mulheres, do primeiro contato ao acompanhamento.
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Honorários com parcelamento
Valores referenciados na Tabela da OAB/SP, apresentados por escrito e parceláveis.
Conversar pelo WhatsApp
A primeira mensagem não precisa ser organizada nem completa.
Quem vai cuidar do seu caso
Graziela Lessa Gomes advoga desde 2009 e dedica o escritório ao direito de família e à violência doméstica contra a mulher. É formada em Direito pela PUC-Campinas e em Serviço Social pela Unip, com especialização em Direito de Família e Sucessões, Civil e Processo Civil.
A escolha por atender somente mulheres veio da prática: em conflito familiar, o escritório assume um lado só. A equipe é formada por advogadas e profissionais de apoio, e a responsabilidade técnica é dela, sob a inscrição OAB/SP 273.542.
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Louise Gil Gheur Bonaccordi
Advogada
OAB/PR 88.036Direito pelo Unicuritiba. Atuação em Civil, Família e Sucessões.
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Déborah Rahaby Campos
Advogada · Família e Sucessões
Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo.
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Carolina Reguera
Psicanalista Clínica e Integrativa
RTC1390 · Registro 7844 · IBT nº 22367 SP
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Mirella Lessa
Suporte de operações e escutas infantis
Conversar pelo WhatsApp
Quem responde a primeira mensagem é a própria equipe do escritório.
O que as clientes contam sobre o atendimento
São avaliações públicas do perfil do escritório no Google, selecionadas entre as que falam de atendimento e acolhimento.
Dúvidas frequentes sobre partilha de bens
Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.
Como funciona a partilha de bens no divórcio?
Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, que é o regime legal desde 1977, divide-se o que foi adquirido durante o casamento, mesmo que esteja só no nome de um. Bens recebidos por herança ou doação ficam de fora. O primeiro passo é levantar o patrimônio e a documentação de cada item.
O imóvel está só no nome dele. Eu tenho direito?
Em regra sim, se foi adquirido durante o casamento em comunhão parcial. O que define a partilha é o momento e a forma da aquisição, não o nome na matrícula. O artigo 1.658 do Código Civil comunica os bens adquiridos na constância do casamento. Herança e doação recebidas por um só ficam de fora. O caminho é levantar a matrícula e a data de aquisição.
Como fica o imóvel ainda financiado?
A parte já quitada durante o casamento entra na partilha, e o saldo devedor acompanha quem ficar com o bem, salvo acordo diferente. Na prática, as saídas costumam ser a venda com divisão do valor, a permanência de uma das partes com compensação à outra, ou a manutenção do financiamento em conjunto até a quitação. A escolha depende também do contrato com o banco.
União estável tem partilha de bens?
Tem. O artigo 1.725 do Código Civil aplica à união estável o regime da comunhão parcial, salvo contrato escrito em sentido diverso. O ponto que costuma exigir prova é a existência e a data de início da união, demonstrada por documentos, fotos, contas conjuntas e testemunhas. Reconhecida a união, a divisão segue a mesma lógica do casamento.
Posso me divorciar se ele não concorda?
Sim, é possível. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio depende da vontade de uma das partes, sem prazo mínimo e sem discussão de culpa. Se ele não concorda, o processo segue como litigioso: a ação é protocolada e o juiz decide os pontos em disputa, como guarda, pensão e partilha. A recusa dele atrasa, mas não impede o fim do casamento.
Qual a diferença entre separação e divórcio?
O divórcio encerra o casamento e permite casar de novo. A separação apenas interrompe os deveres do casamento, sem dissolver o vínculo, e ficou pouco usada depois da Emenda Constitucional 66/2010, que passou a permitir o divórcio direto. Na prática, a maioria dos casos vai direto para o divórcio, mas a separação de fato tem efeito importante: costuma ser a data dela que marca o fim da comunhão de bens.
Posso pedir pensão para mim, e não só para os filhos?
Pode. O artigo 1.694 do Código Civil prevê alimentos entre cônjuges e companheiros. Costumam ser fixados por prazo determinado, para permitir a reorganização financeira de quem ficou em desvantagem, e dependem de demonstrar a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga. Cada caso é avaliado pela situação concreta.
Posso contratar morando em outro estado ou fora do Brasil?
Sim. A advogada inscrita na OAB pode atuar em todo o território nacional. Para quem mora fora, a procuração é assinada no exterior e validada, por exemplo com apostilamento pela Convenção de Haia, e o restante acontece por meios digitais. O escritório atende de Campinas para todo o Brasil e para brasileiras no exterior.
Como funciona o atendimento remoto e sigiloso?
O primeiro contato é pelo WhatsApp. Depois vem uma consulta por vídeo para avaliar a situação, e contrato e procuração são assinados digitalmente. Nada exige deslocamento. O canal de contato pode ser combinado com você, o que importa em situações de violência doméstica, quando o aparelho pode ser acessado por outra pessoa.
Quanto custa e como funciona o pagamento?
Os honorários têm como referência a Tabela da OAB/SP e variam conforme o tipo de ação e a complexidade. O valor é apresentado por escrito antes da contratação, com opção de parcelamento. É atendimento particular e não é Defensoria Pública. A conversa inicial pelo WhatsApp serve para entender a situação e explicar como o escritório trabalha.
As informações que eu contar são sigilosas?
Sim. O sigilo profissional é dever da advogada, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina, e vale desde a primeira conversa, mesmo que você não contrate o escritório depois. Ele alcança o que você contar, os documentos enviados e a própria existência da consulta.
Estas respostas são informativas e valem como orientação geral. A análise do seu caso depende dos documentos e dos fatos concretos, e nenhum resultado pode ser prometido.
Perguntar pelo WhatsApp
Se a sua pergunta não está aqui, é só perguntar.
O primeiro passo é levantar o que existe
Conte o que foi comprado durante a união e no nome de quem está. A partir daí dá para explicar o que entra na divisão.
Conversar pelo WhatsAppAtendimento particular e sigiloso. Não é Defensoria Pública.